Estudante de Direito

A. Pascale

Balneário Camboriú (SC)

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Odebrecht vai delatar tudo (muitos partidos serão golpeados). Teori tira Lula da competência do Moro

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Podemos ver como andam as coisas, esses três últimos dias foram de sossego para os corruptos, pois agora a bola da vez são os Moros, Mendes e café.
Vamos voltar para a realidade e começar a prender ladrão, aqueles com ferraris, sitios, aptos na praia, tudo comprado com dinheiro do povo e da Petrobras!!

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Comentário · há 10 anos

Juiz suspende nomeação de Lula

Rafael Costa · há 10 anos

Podemos ficar em recessão pelos próximos 5 anos, não importa, o que importa é que investiguem, provem e condenem a todos os políticos envolvidos em corrupção independente de partido, e que lhes deixem inelegíveis por 30 anos, por que como o povo esquecido, é capaz de voltar a eleger um politico desses.
(Temos o Collor como exemplo)

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Comentário · há 11 anos

Vereador de São Paulo propõe criação do 'Dia do Gol da Alemanha'

Pedro Magalhães Ganem · há 11 anos

O problema começa bem ai, depois passa por elegerem deputados e senadores tipo tiriricas e cantores e assim vai.. Urna eletrônica vs voto de anencéfalo = Projetos sofisticados como esses.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 1.492.221/PR do dia 21/05/2015 do STJ

(2838) RECURSO ESPECIAL Nº 1.492.221/PR (2014/0283836-2) RELATOR : Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : JOSÉ AZEVEDO ADVOGADO : EVERTON...

Pedro Magalhães Ganem

Comentário · há 11 anos

Vereador de São Paulo propõe criação do 'Dia do Gol da Alemanha'

Pedro Magalhães Ganem · há 11 anos

E as pessoas pensam que votando nulo/em branco estão ajudando.
Só se for ajudando a manter essa galera.

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Antonio Ferreira de Carvalho

Comentário · há 12 anos

Dicas quentes de Direito Penal: Caso Mensalão

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Gostei de seu ponto de vista sobre o Mensalão. Discordo apenas no que se refere ao duplo grau de jurisdição, pois a instituição do foro privilegiado é obra do nosso constituinte originário que introduziu esse privilégio na Constituição de 1988, prerrogativa que já constava em nossas Constituições anteriores. O que está mudando e deve aprimorar-se é o combate a impunidade. O foro privilegiado na concepção dos nossos parlamentares, constituintes ou não, era tido como uma garantia de que teriam um processo político de julgamento de crimes sempre com o não julgamento, fazendo prescrever o crime ou com o arquivamento do processo sem julgamento do mérito ou, no pior dos casos, de um julgamento do mérito das demandas criminais, mas com absolvição. Mas graças ao Ministro Joaquim Barbosa e a outros Ministros apartidários da atual composição do STF "o feitiço virou contra o feiticeiro" e os Mensaleiros foram julgado, condenados e estão na Cadeia.
Por outro lado, sendo o foro privilegiado, obra de uma Constituinte, acho pouco provável que a Corte Internacional de Justiça se volte contra esses julgamentos feitos com base em Nossa Lei Maior. Demais, o julgamento foi feito por um colegiado que abriga as mais diversas tendências e ideologias, inclusive petistas declarados de todos nós conhecidos e que foram explícitos em defesa de seus ex-companheiros.

Antonio Ferreira de Carvalho,
Belém-PA

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